Omgevingswet gaat in op 1 janauri 2024

A implementação da Lei do Ambiente é um fato. Depois de se mexer cinco vezes, o Senado aprovou a entrada em vigor da Lei do Meio Ambiente em 14 de março. Isso introduz uma nova maneira de desenvolvimento de área.

Ministro de Jonge para Habitação Pública e Planejamento Espacial anunciou a Câmara || NOS 66 op 26 januari jl. laten weten dat aan de voorwaarden voor een succesvolle invoering van de Omgevingswet kan worden voldaan op 1 januari 2024. Omdat de Kamer hiervan nog niet overtuigd was, vond er op 7 maart een debat local. As críticas a uma parte da câmara foram focadas principalmente na Lei do Meio Ambiente do Sistema Digital (DSO) que apoia tecnicamente a implementação da Lei do Ambiente. A entrada em vigor da Lei do Meio Ambiente já foi adiada cinco vezes devido aos problemas com o DSO. Com a Lei do Meio Ambiente, o governo deseja simplificar e mesclar as regras para o desenvolvimento espacial. O Senado já concordou em 2016 com a Lei do Meio Ambiente e em 2020 com a lei que organizou a Introdução da Lei do Meio Ambiente.

(Fonte: Publicação Primeira Câmara, 14 de março de 2023)